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| Longe dos objetivos |
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por Marina Nery, de Brasília
Revista Desafios - Jun/2005
As mulheres brasileiras estudam mais do que os homens, recebem salários menores e ocupam cargos no Legislativo em proporção muito inferior à sua participação demográfica. Por isso, o Brasil ainda está longe de cumprir as metas da ONU para promoção da igualdade entre os sexos.
Edna Maria Silva mora na região metropolitana de Salvador, tem 39 anos e é costureira de mão-cheia. Além de saber operar todos os tipos de máquina que envolvem a sua principal ocupação, ela também aprendeu nos últimos meses a trabalhar com o computador para desenvolver melhor uma função paralela, a de secretária da Cooperativa de Costureiras do Parque São Bartolomeu, da qual faz parte. Ex-empregada doméstica, ex-atendente de videolocadora e ex-professora de escola infantil, ela hoje ocupa uma importante posição nas estatísticas nacionais: está entre os mais de 15 milhões de mulheres - o equivalente a 29% dos domicílios - que chefiam lares brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A história da baiana Silva e das costureiras do Parque São Bartolomeu é um exemplo de sucesso e uma gota em um oceano de problemas enfrentados pelas mulheres brasileiras. Um panorama dessas dificuldades é apresentado por Desafios do Desenvolvimento nesta terceira reportagem sobre os oito Objetivos do Milênio (ODM) - um conjunto de compromissos firmados em 2000 pelos países integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU) com a intenção de reduzir a pobreza pela metade até 2015. O terceiro objetivo diz respeito à promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres. Para cumpri-lo, os países precisam ter uma agenda mínima que reduza as disparidades entre os sexos no ensino primário e secundário até 2005 e em todos os níveis educacionais até 2015. Existem quatro formas a serem escolhidas pelos signatários dos ODM para comprovar se atingiram ou não tal meta, que vão desde dados simples sobre matrículas de meninos e meninas nas escolas até a participação política de homens e mulheres (leia quadro na pág. 41).
No caso brasileiro, o principal entrave para o alcance do objetivo é a participação política, mais especificamente com relação ao número de mulheres que ocupam mandatos legislativos. Existem hoje no Congresso Nacional 55 mulheres e 539 homens. Do total de 1.059 parlamentares em níveis estaduais em todo o país, apenas 133 são do sexo feminino. Já o universo de vereadores é de 51.800 cadeiras e apenas 12,5% delas são ocupadas por mulheres. Em todos os casos, a participação das mulheres é menor do que estipula a Lei 9504/97, ou seja um mínimo de 30% e um máximo de 70% de vagas de cada partido devem ser destinadas a cada sexo. As cotas na política são apoiadas por diversos movimentos feministas. "Ajudou a recompor o cenário de desigualdade, aumentando um pouco o número de mulheres, mas, como esse percentual não é obrigatório, até hoje nenhum partido cumpriu a cota mínima", afirma Giane Boselli, socióloga e assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Números: Quanto aos aspectos educacionais, o Brasil apresenta médias estatísticas que demonstram uma boa situação para as mulheres: elas possuem nível de escolaridade superior ao dos homens. Porém, os indicadores de participação no mercado de trabalho provam que o velho ditado "Quem não tem competência não se estabelece" não pesa da mesma forma para pessoas do sexo masculino e do feminino. Se, por um lado, elas estudam e se preparam mais, por outro são eles que conseguem mais e melhores posições no campo profissional. Tal situação é agravada, em determinados casos, dependendo do quadro racial analisado. Essa é uma das conclusões do relatório "Desigualdades de Raça e de Gênero - Promover a Igualdade entre os Sexos e a Autonomia das Mulheres", que faz parte da Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) . O documento foi elaborado pela Universidade Federal de Pernambuco, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pelo Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável.
O aumento da participação feminina no mercado de trabalho se intensificou após o início da década de 70, com a crescente industrialização e urbanização do país. Houve uma série de transformações no conjunto de valores da sociedade brasileira, sob influência dos ideais feministas e do protagonismo das mulheres no espaço público. Tais mudanças, somadas à redução das taxas de fecundidade e ao aumento do nível de escolaridade, foram determinantes para a entrada da população feminina na vida profissional. Porém, o cenário é ainda desigual: 50,3% da população feminina com mais de 16 anos trabalha, enquanto 73,2% dos homens estão na ativa.
Diferenças: Luana Pinheiro Simões, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que existe um hiato salarial entre homens e mulheres e que ele cresce quanto maior for o grau de instrução analisado. Os resultados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) mostram que mulheres com até quatro anos de estudos recebiam 81% do rendimento dos homens por 1 hora de trabalho em 2002 - 1,70 real/hora contra 2,10 reais/hora. Na faixa de doze anos de estudo, elas ganhavam 9,10 reais/hora, enquanto eles recebiam 14,50 reais/hora, ou seja, 63% dos rendimentos-hora dos homens. Isso significa dizer que o abismo salarial entre a parcela feminina e a masculina se aprofunda à medida que a mulher estuda mais.
Um desequilíbrio mais acentuado é percebido quando se analisa a questão racial: mulheres negras são as mais discriminadas. Segundo as informações consolidadas da Pesquisa Mensal de Emprego de 2003, do IBGE, o salário recebido por hora trabalhada por homens brancos era de 7,16 reais e por mulheres brancas, de 5,69 reais. Os homens negros foram remunerados no período com média de 3,45 reais e as mulheres negras com 2,78 reais. Com relação aos rendimentos do trabalho, portanto, os homens ganham sempre mais que a parcela feminina, mas as mulheres brancas ganham mais que os homens negros e as mulheres negras menos que todos os outros. "Essa discriminação tem motivos históricos, e o que precisamos fazer para combatê-la é criar mais políticas públicas direcionadas aos negros, além de campanhas de combate ao racismo nos meios de comunicação", defende Giane Boselli, do Cfemea.
Mesmo quando elas conseguem transpor todas as barreiras e obter bons empregos, poucas chegam aos cargos de decisão. Essa foi a evidência encontrada em levantamento realizado pelo Instituto Ethos em 2003 que analisou o perfil dos diretores das 500 maiores empresas brasileiras. Enquanto a distribuição entre homens e mulheres da população brasileira é praticamente equilibrada (elas são 51,2%, segundo a PNAD 2003), a imensa maioria dos executivos das maiores empresas (91%) é composta de homens. "O que causa perplexidade no estudo é que o problema é mais de mentalidade que de recursos", afirma Reinaldo Bulgarelli, de 43 anos, consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Txai Cidadania e Desenvolvimento Social. Segundo ele, existe uma infinidade de mudanças a serem feitas no sentido de igualar as condições de escolha e de trabalho de homens e mulheres no ambiente profissional, e quando uma empresa passa por uma mudança interna de mentalidade acaba sofrendo até alterações físicas. "Ao promover a revisão de equipamentos para beneficiar a mulher e evitar sobrecarga de peso, por exemplo, o empresário acaba melhorando as condições de trabalho do homem também", diz.
Trampolim: Com cargo de direção ou não, é com estudo e capacitação que as mulheres conseguem mudar de vida. E foi assim que aconteceu com a costureira Silva, que, ao entrar para uma cooperativa feminina, conseguiu aperfeiçoar seus conhecimentos. "Hoje, há um certificado de costureira na minha parede e finalmente posso dizer que tenho uma profissão", conta. Assim como ela, outras 50 costureiras com idade de 20 a 70 anos que fazem parte da cooperativa aprenderam não só os ofícios das linhas e tecidos, mas também a administrar as contas pessoais e da família, receberam noções de direitos e cidadania e, ainda, tomam as próprias decisões sobre os próximos passos a serem dados pela associação. Elas tiveram sorte, pois puderam fazer parte de um projeto social, no caso coordenado por uma organização não-governamental, a Pangea, e apoiado por empresas como Telefônica e Vivo, além do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Resultados: Boselli, do Cfemea, destaca a importância de iniciativas que geram capacitação, auto-estima e autonomia para a parcela feminina da população: "Essas ações afirmativas atingem em cheio a mãe que se preocupa com a família, propiciando aumento do poder da mulher", esclarece. Alguns resultados importantes foram verificados. "O indicador positivo que mais impressiona é o processo de organização das mulheres, que passaram a controlar a própria vida", diz Sérgio Mindlin, presidente da Fundação Telefônica. São mulheres que, na relação familiar, eram dependentes de homens que não levavam dinheiro para casa, por problemas diversos, como o alcoolismo. Atuar na família, e principalmente junto à mãe, contribui para retirar os filhos da situação de risco, conta ele.
Existe entre os especialistas ligados aos assuntos de gênero um descontentamento quanto ao fato de os Objetivos do Milênio para as mulheres serem medidos em termos de educação e participação política. Segundo eles, a agenda de debate e conquistas a serem alcançadas é muito mais ampla. Por exemplo, o Brasil ocupa o 51º lugar de um ranking de 58 países sobre a diferença de direitos entre os sexos, divulgado em maio deste ano pelo Fórum Econômico Mundial.
"O problema da utilização do nível de ensino para avaliar o cumprimento das metas do milênio é que a educação por si só não traz a autonomia às mulheres", polemiza Vera Soares, coordenadora do Programa de Desigualdade e Raça do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem ). Bulgarelli, o consultor da ONU, também considera muito reduzida a meta do Objetivo do Milênio e questiona: "Será que a escola não está muito feminina, com uma maioria de professoras primárias do sexo feminino, provocando a vulnerabilidade dos meninos e a identificação das meninas com o sistema de ensino?". Para Soares, não se pode esquecer as questões relacionadas a outros fatores, como trabalho, violência, participação política e acesso a direitos sexuais e reprodutivos. "É fundamental ter mais indicadores", afirma ela, e ressalta que no Plano Nacional de Políticas para Mulheres estão sendo elaborados mais indicadores. "Se as mulheres obtiverem maior controle sobre os recursos e maior acesso aos bens, a sociedade como um todo lucrará; porém, se persistir a desigualdade de gênero, grandes perdas para todos continuarão a existir", resume Soares
Intervenção: Políticas públicas não são o suficiente para igualar condições entre homens e mulheres em uma sociedade. Mas conseguem diminuir diferenças. Um exemplo disso pode ser observado no caso das mulheres que moram na zona rural. Nos últimos anos, elas foram gradativamente ganhando direitos, como o de poder se candidatar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o de ter titulação conjunta de terras e fazer parte do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, que tem como objetivo fornecer, gratuitamente, documentação civil básica para mulheres assentadas na reforma agrária e agricultoras familiares. Embora sejam ações positivas, ainda parecem poucas perante tantas questões a serem enfrentadas.
Os esforços são muitos e o caminho é longo. Não é à toa, portanto, que os avanços constatados em histórias como a da baiana Silva devem ser comemorados. Afinal, ela tem uma posição que costumava ser exclusivamente masculina: é a provedora da casa. "Sou o pai e a mãe", diz com a firmeza necessária de quem é a única responsável pelo sustento do lar. Neste caso, a velha frase de Hamlet, no drama de William Shakespeare, "Fragilidade, teu nome é mulher", já foi substituída por outra, da nossa contemporânea Rita Lee: "O sexo frágil não foge à luta". Em um país de mulheres como a costureira Silva, Shakespeare não precisaria escrever tragédias... |
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